Crazy777

Notícias

Crazy777 - Multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente pode chegar a R$ 2,9 mil

Projeto em tramitação no Senado quer aumentar em cinco vezes o valor da multa para quem estaciona em vaga de deficiente e idoso, atualmente em R$ 293,47. Em caso de reincidência, multa pode chegar a R$ 2.934,70

Multa por estacionar em vaga de deficiente: projeto aumenta valor em até 10 vezes. (Foto: Ascom SMTT)


O Senado Federal analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência. Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 4.612/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro

(CTB — Lei 9.503, de 1997).

Atualmente a multa para o motorista que desrespeitar a vaga de idoso ou de pessoas com deficiência física é de R$ 293,47, além da inclusão de sete pontos na carteira de habilitação pela infração gravíssima e a possibilidade de reboque do carro. Com a proposta, a multa será aumentada em cinco vezes (R$ 1.467,35). E em cada caso de reincidência no período de dois anos, o valor será multiplicado por dez (R$ 2.934,70). 

Siga o carro Esporte Clube no Instagram
Inscreva-se em nosso canal no YouTube

Mara explica que é frequente as vagas preferenciais serem usadas por pessoas que não possuem o direito de utilizar o espaço. ​A proposta cita a Lei Federal de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000), que determina que o poder público reserve vagas exclusivas e sinalizadas para pessoas com deficiência e idosos, no planejamento e na urbanização das vias públicas. Segundo a norma, 5% das vagas são para idosos e 2%, para as pessoas com deficiência. “A penalidade ora fixada no CTB para o ato de estacionar indevidamente em vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência não tem bastado para coibir o desrespeito à lei”, diz a parlamentar.

A senadora afirma que a penalidade fixada pelo CTB para quem estacionar indevidamente em vagas reservadas a idosos não tem sido suficiente para controlar o desrespeito à lei. “Apesar de a legislação estar em vigor já há 20 anos, o desrespeito ainda é grande e configura uma das maiores queixas dos cidadãos com deficiência que se veem impedidos de utilizar, com segurança e autonomia, os espaços e mobiliários públicos, assim como os equipamentos urbanos e as suas edificações”, argumenta. (Fonte: Agência Senado)

Acompanhe a tramitação do projeto:

Assine nossa lista VIP no Telegram! É grátis!
Entre no grupo do Crazy777 no WhatsApp!

Thiago Ventura

Thiago Ventura é jornalista especializado em veículos e fotógrafo. Com mais de dez anos de jornalismo online, tem passagens por portais, jornais e TV dos principais veículos da imprensa mineira fishifaguo.com@googlemail.com

Posts recentes

Sul-Brasileiro 2023 terá carros raros e exóticos, confira

Evento de carros antigos na Serra Gaúcha terá clássicos e modelos raros. Encontro Sul-Brasileiro acontece…

47 minutos

Iveco Daily Hi-Matic ganha câmbio AT para disputar com Ford Transit

Comercial leve agora tem câmbio automático de oito marchas. Iveco Daily Hi-Matic tem motor diesel…

16 horas

Entrevias terá que indenizar motorista que teve vidro quebrado por pedrada

Decisão do TJDFT condena concessionária por dano a veículo atingido por pedra. Entrevias alegou que…

1 dia

Renault Twingo 2026: agora elétrico e abaixo de R$ 100 mil

Renault apresenta conceito do novo Twingo 2026. Hatch elétrico será vendido pela Ampère, empresa de…

2 dias

Seguro Auto: saiba o valor para proteger os carros mais vendidos no Brasil

Renault Kwid tem o valor do seguro mais baixo entre os carros mais vendidos no…

2 dias

Volkswagen vende 1,2 mil Tiguan Allspace em 3h

SUV de 7 lugares ganha visual renovado, mas tem motor mais fraco que anterior. Apesar…

4 dias
Crazy777 Mapa do site